Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do WFaria Advogados, Leonardo Mazzillo, vai ajudar a esclarecer dúvidas sobre as novas legislações adotadas, além de maneiras de aliviar o caixa da empresa.

Vigia e vigilante. Diferenciação.

A função do vigilante se destina precipuamente a resguardar a vida e o patrimônio das pessoas, exigindo porte de arma e requisitos de treinamento específicos. Não pode ser confundida com as atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos

Por Rolse de Paula.

Consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Sustentado o cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Alegação genérica.

Existência nos autos de elementos probantes suficientes à plena convicção do julgador (prova documental). Preliminar afastada.

Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico

A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.

Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.

TJ condena condomínio a indenizar morador que sofreu cobrança vexatória

Mesmo após o morador ter pagado o aluguel na data correta, seu nome foi divulgado em um rol de inadimplentes distribuídos a outros moradores do prédio

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo